Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Constitucional. Competência em razão da matéria. Ação de indenização por acidente de trabalho, proposta contra o (ex)empregador. Competência da justiça especial.

Ação de indenização por acidente de trabalho.

Banco indeniza cliente

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.